Processo 358747/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 13:39
Autuado em 30/04/2015 13:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 57/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   57/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   57/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 15:02 do Protocolo 558332/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 630/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 57/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1421/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5265/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 16:55 DP  
13/03/2017 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2017 -
10/03/2017 10:28 DP Informação nº 3175/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 57/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2017 -
07/12/2016 10:24 GCNB  
30/11/2016 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6921/2016 -
30/11/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 17444/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal. Gestãoatribuída a Prefeito Municipal. Novo entendimento do STF acerca de competência para apreciação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade
06/07/2016 16:30 COFIM Instrução nº 5484/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
17/06/2016 09:35 DP  
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1421/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2632/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5265/2015 -

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