Data de Envio | Setor | Ato |
20/03/2017 16:55
| DP | |
13/03/2017 08:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 630/2017 - |
10/03/2017 10:28
| DP | Informação nº 3175/2017 - |
02/02/2017 16:47
| S1C | Acórdão nº 57/2017 - |
02/02/2017 16:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2017 - |
07/12/2016 10:24
| GCNB | |
30/11/2016 13:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6921/2016 - |
30/11/2016 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 17444/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal. Gestãoatribuída a Prefeito Municipal. Novo entendimento do STF acerca de competência para apreciação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio pela
regularidade |
06/07/2016 16:30
| COFIM | Instrução nº 5484/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares |
17/06/2016 09:35
| DP | |
04/05/2015 13:46
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1421/2016 - |
04/05/2015 13:46
| DCM | Instrução nº 2632/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO
JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do Exercício de 2014.
Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
30/04/2015 16:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5265/2015 - |